Bem-vindo ao site do Instituto Técnico Paulista. Ao acessar e usar este site ou contratar qualquer um de nossos cursos, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos abaixo.
1. Aceitação dos termos
O uso deste site implica aceitação automática destes Termos. Se você não concorda com algum item, recomendamos não utilizá-lo. Instituto Técnico Paulista pode atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada nesta página.
2. Cadastro e conta
Para se matricular em um curso, você precisa fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados (nome, e-mail, CPF, telefone, endereço). Você é responsável pela guarda da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.
3. Pagamentos
Os valores dos cursos são apresentados em Real (BRL) e podem ser pagos via PIX, boleto ou cartão de crédito (parcelado conforme o curso). O processamento é feito pelo gateway Asaas. Após confirmação do pagamento, você receberá os dados de acesso por e-mail.
4. Cancelamento e reembolso
Você tem direito de arrependimento de 7 (sete) dias corridos a partir da matrícula, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49). O valor pago será integralmente devolvido, descontadas eventuais taxas do gateway de pagamento. Após este prazo, eventuais cancelamentos serão analisados caso a caso.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, materiais didáticos, marcas e logotipos) é de propriedade exclusiva de Instituto Técnico Paulista ou licenciado a ele. É vedada a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização prévia por escrito.
6. Conduta do aluno
O aluno se compromete a não compartilhar credenciais de acesso, não copiar materiais para terceiros e a respeitar a comunidade acadêmica em fóruns e canais de atendimento. O descumprimento pode resultar em suspensão ou cancelamento da matrícula sem reembolso.
7. Validade dos diplomas
Todos os cursos de Instituto Técnico Paulista são reconhecidos pelo MEC e registrados no SISTEC. A validade nacional pode ser confirmada na consulta pública do SISTEC.
8. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo formulário de Fale Conosco ou pelo telefone 0800 799 8555 ou pelo e-mail contato@itpeducacional.com.br.